Esta talvez seja das perguntas mais frequentes dos nossos leitores. Se vão ou não pagar algo na alfandega e quanto vão pagar. Nesse sentido, vamos apresentar um resumo sobre esse tema.
Segundo as informações existentes no site da DGAIEC (Autoridade Tributaria e Aduaneira), as encomendas com valores até 45€ (no caso de particular-particular) e até 150€ (no caso empresa-particular) estão isentos de qualquer taxa aduaneira.
Relativamente ao pagamento do IVA, normalmente disse-se que as encomendas até aos 45€ estão isentas do IVA, mas se formos mais específicos o valor será até aos 43€, isto porque? Encomendas com um valor total (encomendas+portes) até aos 22€ estão isentos de IVA, podemos dizer que isto é quase garantido.
Assim todas a encomendas com um valor superior aos 22€, tem de pagar IVA. Mas só deverão pagar o IVA se o valor do IVA for igual ou superior aos 10€. Nesse sentido, normalmente encomendas até aos +/-33€ não deverão pagar nada na alfandega.
É ainda importante referir que encomendas cujo a origem é dentro da União Europeia não pagam IVA nem taxas alfandegaras, não importa o valor das mesmas. Todas as encomendas, com o remetente de fora da União Europeia, estão sujeitas ao possível pagamento de IVA e taxas.
Por exemplo, para encomendas com origem fora da UE:
– No valor de 30€ (incluindo portes), não deve pagar IVA/taxas.
– No valor de 50€ (incluindo portes), paga o IVA sobre esse valor, taxas administrativas da alfandega e conforme o produto taxas alfandegarias.
Sim, alem do eventual IVA ou taxas, paga-se ainda o processo de desalfandegamento, valor esse que poderá rondar os 8/10€. Relativamente a outras taxas alfandegarias, tudo depende da mercadoria.
Existem determinados produtos que estão sujeitos a uma taxa adicional de Direitos Aduaneiros, apenas aplicados a encomendas com um valor superior aos 45€. Por exemplo, “artigos de pesca” pode sofrer o pagamento de uma taxa de 3.7% sobre o valor da encomenda. Pode ver a pauta de artigos aqui...
Mas independentemente de vir-se a pagar algo ou não, as autoridades podem sempre solicitar os comprovativos de pagamento de determinada encomenda, para verificar se esta tudo dentro dos parâmetros legais.
É de destacar que encomendas que declarem um valor inferior ao valor dos documentos entregues pelo destinatário, os eventuais pagamentos será sobre o valor desses documentos. Outro ponto a levar em conta é que se os produtos forem classificados como contrafeitos, o destinatário pode ficar sujeito a coimas.
Será relevante mencionar que se as encomendas forem enviadas por transportadores em vez dos correios normais, podem ainda ter de pagar os serviços administrativos das transportadoras por elas tratarem do processo da alfandega.
De forma resumida podemos dizer que encomendas até aos 33€ estão livres de qualquer encargos na alfandega. Ressaltamos que poderá encontrar artigos ou comentários no Guia das Lojas Online, que indiquem como o valor livre de IVA até aos 43€/45€, em vez dos tais 33€. Isto porque muitas conhecemos vários casos de encomendas até aos 45€ não pagaram qualquer valor.
Mas afinal como chegamos aos 33€?
O que acontece é que alem do valor do IVA sobre o valor total da encomenda (produto+portes) tem que somar o valor do processo de desalfandegamento, que inclui impressos (+/-1,80€), selo (+/-0,20€) e taxa de apresentação à alfândega (+/-6,37€). O IVA sobre a encomenda só é superior aos 10€, em encomendas de valor de +/-43€. Mas visto que temos de somar os outros valores do processamento, então a partir de encomendas com valor de 33€, pode-se ficar sujeito a pagar algo na alfandega.
Pode-se então dizer que as encomendas só pagam algo na alfandega, se todas as despesas alfandegarias forem iguais ou superiores a 10€ (incluindo IVA e outras taxas).
Como bem sabemos, cada encomenda na alfandega é uma experiência diferente, o que aconteceu com uma encomenda pode não acontecer com outra. Não há duas encomendas iguais. Mas percebendo o funcionamento base da alfandega conseguiremos ter uma ideia do que poderá acontecer com a encomenda.
Gostaria de aproveitar, para destacar que os regulamentos da alfandega podem alterar e pode não corresponder na sua totalidade ao que acontece actualmente.
